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Os conceitos de qualidade de vida e de qualidade de ambiente urbano estão intimamente ligados ao conceito de requalificação do espaço urbano. Nos centros urbanos, a segurança contra incêndio é um tema ao qual se deve dar grande relevância, não só pelo risco que pode representar para a perda de vidas humanas, mas também pelo risco que representa à riqueza cultural, patrimonial e valor histórico. O presente trabalho tem como objetivo a análise do risco de incêndio da reabilitação de um edifício urbano com base no Regime Jurídico e Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Para a análise do risco de incêndio do projeto em estudo, aplicou-se a metodologia Fire Rysk Index Method (FRIM).

A evacuação de edifícios em situação de incêndio tem como propósito a proteção da vida humana que é inseparável das condições de emergência as quais são afetadas por fatores de difícil determinação e que necessitam de ser definidos para estimar o tempo e as condições de evacuação. O objetivo deste trabalho é o levantamento dos aspetos que influenciam o tempo de evacuação em edifícios que recebem público (a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco – bloco D), desde o comportamento humano às caraterísticas físicas do edifício e às metodologias possíveis de adotar para a gestão da emergência, com vista a calcular o tempo necessário e disponível para a evacuação do referido edifício. Foram aplicados métodos simplificados para o cálculo dos tempos de evacuação, e também foi possível estimar os tempos de evacuação com recurso a simulações feitas por software. O presente trabalho vem em resposta à preocupação do autor e da sua equipa de apoio, de saber quanto tempo tardaria uma operação de evacuação do bloco D da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco (EST-IPCB) considerando duas situações distintas de incêndio: incêndio localizado no auditório D5 (localizado no primeiro piso) e incêndio localizado no Armazém – oficina de marcenaria (localizado no piso zero). Assim, a análise do tempo de evacuação para o bloco D da EST-IPCB pretende basear-se numa comparação dos resultados obtidos através da aplicação dos métodos analíticos – o de Predtechenskii-Milinskii, o do LNEC e a o da Variante Escolar do Método Belga, e através da aplicação do Software de simulação Pathfinder [1][2][3].

Com exceção das edificações de uso unifamiliar, todas as outras construções precisam contar com pelo menos quatro sistemas de segurança contra incêndio (SCI): saídas de emergência, iluminação de emergência, sinalização de emergência e extintores de incêndio. Tais sistemas têm a finalidade de garantir um mínimo de segurança aos usuários da edificação, facilitando a evacuação em situações de emergência e, no caso dos extintores, garantindo a possibilidade do combate ao princípio de incêndio. Para que estes quatro sistemas básicos tenham eficácia é preciso que os usuários da edificação saibam como e quando utilizá-los. O treinamento da população fixa da edificação para o uso de extintores e da população flutuante para o uso dos demais sistemas é fundamental para garantir as condições mínimas de segurança para os usuários.

Uma condição essencial em qualquer edifício é que existam condições para uma evacuação segura dos seus ocupantes, sendo este tema crucial em gares subterrâneas de transporte. Estes locais estão abaixo do solo, têm uma grande concentração de ocupantes, a evacuação tem forçosamente que ser feita no sentido ascendente, e geralmente correspondem a locais de grande dimensão constituindo um único compartimento de fogo.

O Museu Nacional do RJ está localizado em uma edificação histórica tombada pelo IPHAN, construída no início do século XIX e que foi destruída por um incêndio em 2018. As perdas foram incalculáveis, incluindo parte da estrutura da edificação e suas coleções de ciências naturais e antropológicas que, juntas, comportavam mais de vinte milhões de itens catalogados, muitos deles insubstituíveis [1]. Após o ocorrido, muitos questionamentos surgiram sobre quais eram as condições de segurança contra incêndio da edificação e se o incêndio poderia ter sido evitado ou se os danos poderiam ter sido minimizados.